Pregão Eletrônico/SRP Nº. 001/2023: Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Cuiabá publica ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 para fornecimento e instalação de gerador fotovoltaico
Pregão Presencial/SRP N. 001/2023 é aberto para registro de preço de contratação de empresa especializada em serviços de organização de eventos
22 de junho de 2023
Consórcio Intermunicipal assina convênio de R$ 17 milhões com o Governo do Estado para regularização fundiária na Baixada Cuiabana
2 de agosto de 2023
Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Cuiabá firma contrato com a empresa VOLT ENERGIA LTDA para fornecimento de geradores fotovoltaicos
No dia 21 de junho de 2023, o Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, representado pelo seu Secretário Sr. Antenor de Figueiredo Neto, formalizou um contrato de Registro de Preços com a empresa VOLT ENERGIA LTDA. O objetivo do contrato é o fornecimento e instalação de geradores fotovoltaicos em locais distintos.
O Consórcio, uma Pessoa Jurídica de Direito Público, sediado em Cuiabá/MT, realizou uma licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/Registro de Preços, onde a empresa VOLT ENERGIA LTDA se sagrou vencedora. O contrato foi estabelecido com base nas normas da Lei nº. 10.520/2002, Decreto 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93 e alterações.
A Ata de Registro de Preços implica um compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas no edital. Caso algum fornecedor classificado se recuse injustificadamente a assinar a ata dentro do prazo estabelecido, serão aplicadas as penalidades previstas no edital.
Uma das vantagens desse tipo de contrato é que a Ata de Registro de Preços pode ser utilizada por qualquer órgão municipal ou entidade da Administração que não tenha participado do processo licitatório, desde que haja uma consulta prévia ao órgão gerenciador e seja comprovada a vantagem.
Os órgãos e entidades que não participaram do Pregão Eletrônico/Registro de Preços devem manifestar formalmente o pedido e interesse junto ao órgão gerenciador da Ata. Caberá à empresa VOLT ENERGIA LTDA, beneficiária da ata de registro de preços, decidir se aceitará ou não o fornecimento decorrente da adesão, desde que isso não prejudique as obrigações assumidas com o órgão gerenciador e os órgãos participantes.
É importante ressaltar que as contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, cem por cento dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços. Além disso, o quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preço não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.
Com o contrato de Registro de Preços firmado, o Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Cuiabá busca promover a utilização de energias renováveis, contribuindo para a sustentabilidade e o desenvolvimento econômico da região.
Para mais informações e esclarecimentos, entre em contato pelo telefone (65) 3359-2808, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00 horas, ou por e-mail: licitacaocomissao@consorciovaledoriocuiaba.com.br.
O CIDES-VRC agradece a compreensão e colaboração de todos os envolvidos neste processo.
Acesse aqui nossa página com as documentações relativas a este processo.
