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Contas Públicas

Os documentos que o consórcio publica sobre as suas contas: balancetes, RREO, RGF, receitas e despesas, balanço do exercício, os pareceres de quem assina e a prova de que tudo saiu no jornal oficial.

Procurando o lançamento de um empenho, de uma diária ou de um contrato, como está no sistema agora? Isso fica na Transparência Online. Aqui ficam os documentos fechados de cada período, assinados.

144 documentos publicados em 2025

Balancetes mensais

144 documentos em 2025

Receita, despesa e movimentação financeira de cada mês do exercício.

RREO — Relatório Resumido da Execução Orçamentária

0 documentos em 2025

Publicado a cada bimestre, com os anexos padronizados da Secretaria do Tesouro Nacional (LRF, art. 52).

1º bimestre

Não publicado.

2º bimestre

Não publicado.

3º bimestre

Não publicado.

4º bimestre

Não publicado.

5º bimestre

Não publicado.

6º bimestre

Não publicado.

Nenhum documento deste tipo foi publicado para 2025. Você pode solicitá-lo pelo e-SIC, com resposta em até 20 dias (Lei 12.527/2011).

RGF — Relatório de Gestão Fiscal

0 documentos em 2025

Publicado a cada quadrimestre, com os demonstrativos exigidos pela LRF (art. 54 e 55).

1º quadrimestre

Não publicado.

2º quadrimestre

Não publicado.

3º quadrimestre

Não publicado.

Nenhum documento deste tipo foi publicado para 2025. Você pode solicitá-lo pelo e-SIC, com resposta em até 20 dias (Lei 12.527/2011).

Receitas e Despesas

0 documentos em 2025

Demonstrativos de receita arrecadada e despesa executada, em versão fechada e assinada.

Nenhum documento deste tipo foi publicado para 2025. Você pode solicitá-lo pelo e-SIC, com resposta em até 20 dias (Lei 12.527/2011).

Balanço Geral do exercício

0 documentos em 2025

Prestação de contas anual, com os demonstrativos contábeis consolidados.

Nenhum documento deste tipo foi publicado para 2025. Você pode solicitá-lo pelo e-SIC, com resposta em até 20 dias (Lei 12.527/2011).

Pareceres do Contador e do Diretor

0 documentos em 2025

Manifestação técnica do contador responsável e do diretor executivo sobre as contas do período.

Nenhum documento deste tipo foi publicado para 2025. Você pode solicitá-lo pelo e-SIC, com resposta em até 20 dias (Lei 12.527/2011).

Comprovantes de publicação oficial

0 documentos em 2025

Páginas de jornal oficial e certidões que comprovam a publicação dos atos e demonstrativos.

Nenhum documento deste tipo foi publicado para 2025. Você pode solicitá-lo pelo e-SIC, com resposta em até 20 dias (Lei 12.527/2011).

O selo assinado indica que o arquivo contém assinatura digital. Ele não atesta a validade dela: para conferir o certificado, a cadeia e se o documento foi alterado depois de assinado, use o validador oficial do ITI.

Fundamento: Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), arts. 48, 52 a 55; Lei 11.107/2005 (consórcios públicos); Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Documentos em PDF, de acesso livre, sem cadastro.

Órgãos e entidades

Sites de órgãos de controle, entidades parceiras e sistemas externos relacionados à atuação do consórcio.

Cidinha · Assistente do CIDES-VRC

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